Afinal, você sabe o que é a alíquota ICMS? - Blog da MG Auditoria, Consultoria e Contabilidade
Afinal, você sabe o que é a alíquota ICMS?

Você, com certeza, já deve ter ouvido falar sobre a alíquota ICMS? Mas você sabe o que ela significa? Pois é, muitos empresários pagam este imposto sem nem saber direito o porquê e como ele é calculado e aplicado pelo Estado.

Portanto, neste post, aprenderemos um pouco mais sobre esta contribuição. Acompanhe!

O que é ICMS?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é cobrado diretamente por cada estado e pelo Distrito Federal, sendo que seus valores e alíquotas são calculados por cada ente federativo. O ICMS está presente nas operações relacionadas à circulação de produtos e serviços de quaisquer segmentos, desde eletrodomésticos, passando por alimentos e chegando a serviços de comunicação e transporte. 

Assim, mesmo que uma venda não tenha sido efetivada, a simples movimentação da mercadoria pelo estado, ou por mais de um, já garante a incidência do ICMS. O imposto arrecadado é, na maioria dos casos, repassado ao consumidor, uma vez que o valor é embutido no preço dos produtos e serviços. 

O ICMS é dividido entre estados e municípios, sendo que 75% é destinado ao governo estadual. Geralmente, o imposto é empregado na melhoria de itens como educação, saúde, serviços públicos, dentre outros. 

Quem contribui para o ICMS? 

Qualquer um que realize operações de circulação de mercadoria, ou mesmo que preste serviços, seja pessoa física ou jurídica, deverá contribuir com o ICMS. Como dissemos acima, em geral, o imposto é embutido no valor da mercadoria, sendo que o cliente final realiza o pagamento. 

É bom lembrar que atividades como a transferência de propriedades, algumas operações interestaduais de transporte de petróleo e energia elétrica, alienação fiduciária e algumas operações com ouro estão incluídas em uma lista de isenções concedidas pelo Governo.

Como é definida a alíquota do ICMS?

Como o imposto é Estadual, cada ente define a alíquota do seu imposto. Em geral, adota-se o valor de 17%, sendo que Minas Gerais, Paraná, São Paulo e alguns outros estados definiram suas alíquotas em 18%. 

Um produto que custe mil reais, por exemplo, no caso da alíquota de 17%, o valor do imposto é de R$ 170,00. Isso significa que, sem a incidência, o seu preço seria de R$ 830,00.

O que é a DIFAL? 

Trata-se do Diferencial de Alíquota do ICMS, um valor que é cobrado quando há transposição de mercadorias entre dois ou mais estados da Federação. Como as alíquotas são diferentes, é preciso calcular o valor representado por essa diferença, para que se possa fazer a contribuição correta.

Atualmente, 20% da DIFAL fica para a origem do serviço, enquanto o restante é para o destino. Porém, a partir de 2019, a DIFAL será inteiramente destinada ao estado receptor da mercadoria.

O cálculo da DIFAL é feito por meio da subtração de uma alíquota pela outra. Portanto, se a alíquota de um estado é de 17% e a do outro é de 19%, a diferença resultará em um valor de 2% do total da mercadoria.

Agora que você já sabe o que é a alíquota ICMS e como ela é calculada, que tal continuar neste tema? Aproveite para ler um pouco mais sobre como evitar erros e fazer a correção do imposto da sua empresa! Bom aprendizado!

BPO

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