O que é SINTEGRA? Saiba qual a importância dela para sua empresa!
o que é o sintegra

Se você é proprietário ou gestor de uma empresa e ainda não sabe bem o que é o SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadoria e Serviços), não se sinta só. Afinal, as incertezas sobre a utilidade desse sistema são frequentes entre os empreendedores.

Felizmente, nós estamos aqui para sanar essas dúvidas! Continue a leitura para descobrir por que o SINTEGRA existe, a quem ele se destina e como usá-lo!

Qual é a finalidade do SINTEGRA?

Basicamente, o SINTEGRA apresenta como principal objetivo promover a unificação de todas as informações fiscais relativas às operações de compra e venda de produtos e serviços executados pelas empresas. Essa união se deve ao fato de o sistema abranger as organizações empresariais de todos os estados do Brasil.

Quais são as vantagens e melhorias proporcionadas pelo SINTEGRA?

Embora os estados brasileiros tenham determinadas particularidades, o montante arrecadado via ICMS ainda é um importante ponto em comum.

Ao modernizar e agrupar as informações decorrentes de uma complexa estrutura tributária, o SINTEGRA ajuda a viabilizar um equilíbrio fiscal interestadual. Esse equilíbrio se refere às tentativas de se chegar a taxações menos desiguais entre cada estado do país.

Sem um sistema integrado eficaz, essa tarefa se tornaria ainda mais complicada do que já é, aparecendo como uma ferramenta vital para o fortalecimento das ações desempenhadas pelo PNAFE (Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros). Programa esse que tem sido fundamental nos processos de aperfeiçoamento da gestão de tributos dos estados.

Quem deve usar o SINTEGRA?

Depois de entender a função do sistema, resta saber quais são os contribuintes obrigados a adotá-lo. De fato, a desobrigação existe, mas somente nos casos em que ela for cedida pela secretaria da fazenda do referido estado. Essa determinação está no texto de regulamentação do SINTEGRA: o convênio ICMS 57/95.

Essa dispensa se aplica aos contribuintes que já declaram a escrituração fiscal digital por meio do SPED Fiscal. Também podem ser dispensadas as empresas que usam um sistema específico para a declaração tributária de:

Como usar o sistema?

Caso o seu negócio tenha realmente de utilizar o SINTEGRA, basta seguir alguns comandos. Logo ao acessar o site do sistema, você se deparará com um mapa do Brasil. Cada estado do mapa tem um link para a respectiva secretaria da fazenda. Você também tem a alternativa de selecionar o estado na lista vertical posicionada à direita do mapa.

Em seguida, você vai à página de consulta pública ao cadastro ICMS do estado escolhido. O layout varia conforme a secretaria da fazenda em questão. De todo modo, haverá uma caixa de diálogo para preenchimento do CNPJ da sua empresa. Vale observar que alguns estados permitem a identificação via CPF ou nº da IE (inscrição estadual).

Como você pode conferir, a utilização do SINTEGRA é bem simplificada. A tendência é que o sistema aprimore cada vez mais a integração das declarações tributárias correspondentes a cada contribuinte. A modernização e a organização só têm a fortalecer os laços entre os estados.

Agora que você já sabe o que é o SINTEGRA, fique atento para se manter em dia com o Fisco! Dessa forma, você também conservará a sua empresa no rumo do crescimento sustentável. Caso o seu negócio tenha de usar o sistema, contate o setor de contabilidade ou solicite uma consultoria contábil!

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